sexta-feira, 4 de março de 2016

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

Quero apenas minha opinião respeitada. Acho que esse jogo sujo promovido por bajuladores, golpistas na tentativa de inviabilizar a retomada do pleno funcionamento do Brasil, não passa de um ato de desespero. Embora que, com apoio total, da grande mídia, um sistema paralelo em atividades financiadas por figuras, inescrupulosas. Não podemos aceitar, atos seletivos promovido por um judiciário tendencioso. Queremos e defendemos investigações suprapartidárias. Pois o que temos presenciado, é a tentativa de criminalizar apenas um partido em detrimento dos demais. Existe é claro, o interesse de afastar da disputa por meio do voto direto, nomes que colocam a prova, o projeto falido daqueles que buscam destruir o país. Afinal, o modelo popular já testado e aprovado extirpou toda e qualquer idéia de regresso. Hoje, somos uma nação com mais acesso ao ensino público, bandeiras históricas passaram a serem pautadas, conquistas sociais são inegáveis. É bem verdade, que ainda temos muito que avançar, mais para isso, não carecemos regredir. VIVA A LUTA POPULAR.

terça-feira, 1 de março de 2016

NEGROMONTE JUNIOR NÃO DESCARTA DISPUTAR SUCESSÃO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) não descarta pleitear sucessão municipal de Paulo Afonso. Em entrevista concedida ao programa Radar89 rádio Delmiro FM o pauloafonsino, parlamentar, não polpo o atual prefeito e seus "bajuladores". Disse não precisar mandar recado, fala direto sem intermediários. 
O cenário político eleitoral ainda esta em "banho maria", mais sabemos que os bastidores estão em pleno vapor. Sabemos que por uma questão de sobrevivência política os progressistas carecem apresentar uma chapa, forte para o executivo e legislativo municipal. Justamente por conta da sobrevivência, que possíveis alianças com dissidentes podem oxigenar a disputa. A ala governista por mais que possa tentar, não vai conseguir surpreender mais ninguém.
Com o merecido respeito que a turma da terceira idade merece. O momento político pede um projeto ousado em prol de novas diretrizes por uma cidade com pluralidade. 
        

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

AUSÊNCIA EM REINAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR SÓ COM JUSTIFICATIVA

Após um longo período de esquecimento, a reinauguração do restaurante popular acontece no inicio da noite desta segunda (29). É de se imaginar que o "carrasco" e seu pré-candidato a sucessão não devam esta contentes. O retorno das atividades deste importante espaço que assegura alimentação balanceada e saudável faz parte de uma série de medidas que visa beneficiar, pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusas a essa proposta estudantes, idosos/ as, gestantes, moradores/ as de rua... 
Por conta própria a turma da administração publica municipal, resolveu reajustar o valor da refeição, que deixou de ser R$1,00 real e passou para R$3,00 reais. Em cinco dias da semana o custo era de R$5,00 e agora é de R$15,00 fazendo a comparação de um mês e/ou (30) dias saí de R$30,00 PARA R$90,00. 
No apertado orçamento domestico se levarmos em consideração que uma família com (05) membros terá que desembolsar o equivalente à R$ 450,00/ mês, ou seja, meio salário mínimo diante deste reajuste, e ainda levando em consideração que a referida família tenha assegurado este valor. Caso dependam único e exclusivamente do beneficio social (bolsa família) rechaçado ironicamente pelo pré candidato do prefeito. A situação foge do controle e o papel proposto, de garantir segurança alimentar deixa de ser cumprido. 
Já não bastasse a infinidade de tarifas imputadas ao cidadão ainda temos que conviver com um gestor que avalia o funcionamento de um restaurante popular como um mecanismo de colher mais tributos. Cadê o papel social de um gestor preocupado com os/ as menos favorecidos/ as?
Por outro lado, servidores com todo cuidado do mundo queixam-se de receberem ordens expressas de comparecimento às 17h no local da inauguração, sob pena de uma justificativa muito bem dada caso não comparecer. Trocando em miúdos, a política da "chibata" ganha forças em prol de tentar demonstrar, apoio popular. Gostaria de finalizar, dedicando este texto aos/ as servidores públicos municipal.